A emissão de Nota Fiscal Eletrônica para produtor rural tem particularidades que a diferenciam da NF-e de uma empresa comum. Quem não conhece essas diferenças acaba errando no CFOP, deixando de calcular o FUNRURAL ou gerando documentos com inconsistências.
Quem precisa emitir NF-e rural
Todo produtor rural que realiza saídas de produtos agropecuários com valor comercial precisa emitir NF-e. Isso vale tanto para o produtor pessoa física (CPF) quanto para o produtor pessoa jurídica (CNPJ).
Certificado digital do produtor rural
Para emitir NF-e, o produtor precisa de um certificado digital A1 ou A3. O certificado pode ser emitido no CPF do produtor (pessoa física) ou no CNPJ (pessoa jurídica). O custo médio gira entre R$ 150 e R$ 400 anuais.
CFOPs mais usados na produção rural
| CFOP | Descrição | Uso |
|---|---|---|
| 5.101 | Venda de produção do estabelecimento | Venda dentro do estado |
| 6.101 | Venda de produção do estabelecimento | Venda para outro estado |
Retenções: FUNRURAL e SENAR
Quando um produtor rural pessoa física vende para uma empresa, a compradora é obrigada a reter e recolher o FUNRURAL e o SENAR. Total: 1,5% sobre o valor da NF-e.
Passo a passo para emitir NF-e rural no Didata
- Configure o certificado digital em Configurações → Certificado Digital
- Cadastre o destinatário com CNPJ ou CPF
- Selecione o produto com NCM correto
- Informe o CFOP conforme a operação
- Verifique as retenções — calculadas automaticamente pelo sistema
- Transmita para a SEFAZ com um clique
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